1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de e-commerce, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online
disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma
possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa
plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de
compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas
possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma
completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na
escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website é necessário logar com o usuário e senha que
foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros
sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não
sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons
costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer
sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade
plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem
capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa
plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por
toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não fornecer qualquer informação falsa,
fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre
as características e especificações do produto disponível para venda de forma
clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo
estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios ou vídeos
informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue
ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será
enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a
limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante
relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou
manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na
instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos
padrões e condições que vem de fábrica.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes
relacionadas ao produto, instruções de
uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.
5.4 Todas as garantias são responsabilidade do fabricante, conforme prazo e detalhes estabelecidos pelo mesmo;
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do
nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi
contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML,
nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por
um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente
ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o
mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer
imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes
em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Nada contido em nossa web página garante o
direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso
de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.6 O consentimento de cópia ou compartilhamento
deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.7 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou
disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site
sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso
e-commerce são cartão de crédito, boleto bancário e transferência ou pix.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento
em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no
mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver
sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário
realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento
for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita
por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que
tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência
cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais
vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a
nossa Central de Atendimento ou SAC.
8. Entrega e envio do produto
8.1 O produto será enviado assim que o pagamento
for confirmado, podendo ser enviado até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos
no momento em que você estiver quase finalizando a compra, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do
produto de acordo com os valores que o cliente optar no ato da compra.
9. Troca e devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar
que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão,
conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é
necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios,
manual e embalagem, caixa.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não
poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado
ou apresentar sinais de quedas.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo
será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do
valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o
valor será creditado ou debitado até 2 (duas) faturas subsequentes, pois
informaremos a administradora do cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, transferência ou pix, o valor de reembolso será restituído em até 10 (dez) dias úteis, diretamente na
conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Você pode conferir a nossa política de
privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o
tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
11. Do Foro
11. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa,
para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou
questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir
algum local, por mais privilegiado que possa ser.
12. Do documento
12.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro
(OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site. Sua forma
original pode ser encontrado no
seu site.